Na sociedade moderna o trânsito se intensificou e os acidentes que antes eram raros hoje são tão comuns quanto os ventos que sopram diariamente.

A banalização dos acidentes de trânsito trazem conflitos e danos corriqueiros. Um dos acidentes comuns é batida na traseira do veículo, no qual surge a dúvida: de quem é a culpa?

A jurisprudência já consolidou o entendimento que a culpa será, presumidamente, de quem bateu na traseira. Porém, nada impede que o Autor da batida prove que não teve culpa; ou seja, prove que a culpa seja exclusiva do veículo que estava na sua frente. Um exemplo é o veículo da dianteira de forma repentina invade a pista do lado, o que acaba levando o veículo da traseira chocar-se com ele.

Outro exemplo firmado no STJ foi o caso de indenização por morte de veículo dianteiro que transitava de luzes apagadas e causou a batida do veículo traseiro com a morte da pessoa. Nesse caso a culpa foi comprovada que era do veículo da dianteira:

 

Trata-se de indenização pelos danos materiais e morais por morte em acidente de trânsito da esposa do promovente, que colidiu seu veículo na traseira do caminhão que trafegava a sua frente. Destaca o Min. Relator que, nas instâncias ordinárias, ficou comprovada a responsabilidade do preposto da ré (motorista) pelo acidente, por ele ter agido com negligência e imperícia, ao dirigir o caminhão com luzes apagadas em horário noturno, apesar de a presunção de culpa ser de quem colide na traseira de veículo. Ressalta que não houve cerceamento de defesa, porquanto a testemunha (o motorista) tem interesse na lide, constituindo a hipótese do art. 405, § 3º, IV, do CPC e, nesses casos, a ausência de contradita não impede que o depoimento da testemunha seja valorado como informante, mormente diante do princípio do livre convencimento motivado do juiz. Por outro lado, quanto ao pedido de abatimento na indenização do seguro obrigatório (DPVAT), explica que não pode ser acolhido, já que o Tribunal a quo o indeferiu por falta de comprovação do recebimento do prêmio pelo marido, além da inexistência de discussão do tema na primeira instância. Por essas razões, entre outras, a Turma não conheceu do recurso. Precedentes citados: EDcl nos EREsp 168.207-SP, DJ 26/10/2006; REsp 190.456-SP, DJ 28/8/2000; REsp 172.335-SP, DJ 18/10/1999, e REsp 466.751-AC, DJ 23/6/2003. REsp 824.473-PR, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 6/11/2008.

 

Assim, salvo situações peculiares, a presunção é que a culpa é do veículo da traseira, cabendo a este a prova ao contrário.