agenteO Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (30) o edital do concurso público para provimento de 138 vagas em cargos de nível médio/ técnico e superior. Os salários iniciais variam de R$ 2.303,17 a R$ 3.401.

As vagas são para os cargos de agente penitenciário federal, de técnico de apoio à assistência penitenciária e de especialista em assistência penitenciária. O concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

O cargo de especialista em assistência penitenciária exige nível superior nas especialidades de clínica geral (4), enfermagem (6), farmácia (1), odontologia (4), pedagogia (3), psicologia (5), psiquiatria (4), serviço social (6) e terapia ocupacional (1). A remuneração é de R$ 3.401. 
O cargo de agente penitenciário federal exige ensino médio completo (antigo segundo grau) e Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, da categoria B. A remuneração é de R$ 3.254,04. São 100 vagas.

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O cargo de técnico de apoio à assistência penitenciária exige nível médio e certificado de conclusão de curso de técnico em Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem (Coren). A remuneração é de R$ 2.303,17. São 4 vagas.

Das vagas destinadas a cada cargo/área e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% são destinadas a candidatos com deficiência.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. Os profissionais vão atuar nas quatro penitenciárias federais localizadas nas cidades de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

As inscrições começam às 10h de 10 de maio e seguem até às 23h59 de 3 de junho pelo sitewww.cespe.unb.br/concursos/depen_13. A taxa é de R$ 70 para técnico de apoio à assistência penitenciária, R$ 85 para agente penitenciário e R$ 90 para especialista em assistência penitenciária.

Provas
A primeira fase do concurso terá provas objetivas e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, além de exame de aptidão física, avaliação médica e psicológica, e investigação social. A segunda fase consistirá no Curso de Formação Profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.

A primeira fase e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas nas capitais das 26 unidades da Federação, incluindo Salvador, e no Distrito Federal.

As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 4 de agosto, no turno da tarde. O resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva devem ser divulgados na data provável de 27 de agosto.

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112), que garante estabilidade.