juiz corrupçãoA crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao “conluio” de juizes e advoga­dos ocorre dias depois de uma troca de e-mails ter provoca­do constrangimento entre jui­zes federais e ter levantado desconfiança sobre uma deci­são no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspeita era de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho Neto, que ocupa a vaga no órgão dos juizes federais, a partir de uma decisão tomada pelo con­selheiro Jorge Hélio, indicado pela advocacia.

Foi durante uma discussão com Tourinho Neto, em sessão do conselho na terça-feira, que Barbosa citou o “conluio” entre magistrados e advogados e que disse haver “muito juiz para bo­tar para fora”. O presidente do STF também comanda o CNJ.

A filha de Tourinho Neto, a juí­za Lilian Tourinho, buscava no CNJ uma decisão que lhe garan­tisse o direito de participar de um concurso de remoção. Ela queria deixar uma vara do Pará e mudar para Salvador.

 O pedido já tinha sido rejeita­do no Tribunal Regional Fede­ral, onde ocorreria a transferên­cia, pois Lilian Tourinho estava há menos de um ano na mesma vara. Pela regra do TRF, o pedido de remoção só pode ocorrer de­pois de o juiz ficar um ano em uma mesma localidade.

 Relator do pedido, o conselhei­ro Jorge Hélio foi abordado por Tourinho Neto antes de tomar uma decisão. “Está chegando um requerimento de minha filha e é coisa urgente”, disse Touri­nho na ocasião, como ele pró­prio contou ontem ao Estado. “Concedendo ou negando, des­pacha logo”, pediu ao colega.

 E-mail na lista. Jorge Hélio re­cebeu o processo e suspendeu provisoriamente o concurso de remoção, o que atendia ao pedi­do da juíza. O e-mail remetido por um assessor a Tourinho Ne­to, a que o Estado teve acesso, provocou suspeitas entre os ma­gistrados. Na mensagem, o asses­sor de Tourinho afirma que Jor­ge Hélio passou no gabinete, in­formou que já havia decidido a questão, mas a liminar, confor­me a mensagem, ainda não tinha sido publicada.

 “O conselheiro Jorge Hélio es­teve agora aqui no gabinete pro­curando o senhor. Pediu para in­formar que o processo já está en­caminhado, e que deferiu a limi­nar. No entanto, no sistema ain­da não consta a assinatura, so­mente a minuta”, informava o as­sessor. Assim que fosse publica­da, prometia o funcionário, enca­minharia a íntegra da decisão pa­ra Tourinho e sua filha.

 Tourinho Neto contou ao Esta­do que recebeu a mensagem e ten­tou repassá-la para o e-mail da fi­lha. Entretanto, acabou enviando o texto para a lista de juizes fede­rais de todo o País. O presidente da Ajufe, Nino Toldo, procurou o conselheiro Jorge Hélio e pediu oficialmente que reconsiderasse sua decisão. O TRF em seguida encaminhou informações, argu­mentando que a juíza havia se be­neficiado no passado da regra que queria derrubar. Dois dias de­pois, Jorge Hélio voltou atrás e derrubou a decisão que beneficia­va a filha de Tourinho Neto.

 O caso provocou críticas inter­nas e foi assunto de uma sessão reservada do Conselho na segun­da-feira à noite, véspera das críti­cas de Barbosa aos magistrados e advogados, desencadeada du­rante um diálogo com o conse­lheiro Tourinho. Jorge Hélio conta ter sido questionado so­bre o assunto pelo também con­selheiro Wellington Saraiva. E afirmou que um colega do Minis­tério Público havia levantado a suspeita de que Jorge Hélio teria feito advocacia administrativa.

 “O que eu disse foi que julguei o pedido. Aconteceu isso mes­mo e não vejo nenhum proble­ma”, disse Jorge Hélio. O conse­lheiro reclamou do ocorrido. “Não me causou constrangimen­to porque não me senti pressio­nado. Mas esse tipo de pedido sempre incomoda”, admitiu.

 “Lamento profundamente que tenha ocorrido isso. Eu asseguro que agi dentro da normali­dade”, afirmou o conselheiro. “Eu não aceito interferência no meu trabalho.”

 Após o ocorrido, Tourinho Neto repassou o e-mail aos colegas para negar irregularidades. “Meus amigos, conselheiros, a msg (mensagem) que recebi do meu assessor Marcos foi a que abaixo transcrevo. Não houve nenhuma advocacia administrativa. Não pedi nada a Jorge Hélio, nem ele disse que estaria dando a liminar para atender meu pedi­do”, disse Tourinho na mensa­gem aos magistrados.

Fonte: Estado de S. Paulo