desperdicioCento e noventa anos depois da proclamação da República, o Estado brasileiro desconhece o real tamanho do seu patrimônio e mantém ociosos pelo menos 13.590 dos 572.161 mil bens que conseguiu cadastrar até hoje. Esses imóveis estão vazios e o governo não consegue saber sequer em quais condições se encontram, ou qual destinação será dada a eles.

 Para se ter uma ideia da situação, em 2009, a Secretaria de Patrimônio da União conseguiu um financiamento internacional para atualizar seus cadastros em sete unidades da Federação, mas o trabalho e o dinheiro acabaram antes da conclusão do levantamento nos maiores Estados, como São Paulo e Rio de Janeiro. Embora o governo não saiba exatamente o que tem, é razoável estimar que o valor total de seu patrimônio ultrapasse os R$ 200 bilhões, o equivalente a 4,5 milhões de residências do programa Minha Casa, Minha Vida. Negligenciada por sucessivos presidentes, que não souberam dar uso econômico nem social a parte considerável desses bens, o país assiste hoje a iniciativas condenáveis de quem toma posse do patrimônio público para uso pessoal.

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ABANDONO
Governo não sabe que destino dar para casa situada
no Cruzeiro, Distrito Federal. Vidros estão quebrados

Em Brasília, ISTOÉ visitou três imóveis pertencentes à União. Encontrou vidros quebrados, portas arrombadas e serviços como água e luz cortados há anos. Abandonados, mesmo apartamentos situados em bairros nobres da capital, não podem ser usados antes que se promovam reformas mais custosas do que um imóvel novo. A negligência com os próprios bens abre espaço para várias formas de delinquência, como se viu no mês passado, quando a Polícia Federal indiciou sete funcionários públicos durante a Operação Porto Seguro. Eles são acusados de emitir relatórios falsos para facilitar outra modalidade de crime – a grilagem de terras públicas. O alvo da quadrilha era um terreno da União localizado no Setor Habitacional Vicente Pires, região administrativa do Distrito Federal, objeto de desejo de grandes empresários. O prejuízo aos cofres públicos poderia chegar a R$ 400 milhões.

 As falhas cometidas pela administração pública na gestão dos próprios bens resultaram em pelo menos 984 processos que tramitam atualmente na Justiça federal. As ações apresentadas pela Advocacia-Geral da União tentam obter ordens de despejo ou desocupar terras invadidas. No Rio, uma professora aposentada disputa com o governo a propriedade de uma casa avaliada em R$ 2 milhões, de acordo com o inventário do marido. A viúva se recusa a devolver a casa da União localizada no bairro de Ipanema, alegando viver lá há 24 anos. A briga judicial deve se estender por anos, enquanto a viúva permanecer no imóvel.

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As estratégias para se apossar do que é público envolvem também figuras conhecidas e influentes, que usam o próprio prestígio em nome dos negócios privados. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ilustra um desses casos. Ele é um dos sócios da construtora Premium, uma das responsáveis pela construção de um prédio de luxo na margem da Baía de Guajará, em Belém, área pertencente à União. O empreendimento de 23 andares está sendo erguido no bairro do Telégrafo, fechando o único acesso dos moradores a essa parte do rio. Apesar da invasão, a obra tem conseguido licenças ambientais e o prestígio do parlamentar com os poderes da República é citado pelos vendedores como garantia de que o investimento não tem riscos. Nas últimas semanas, grupos de moradores protestaram na frente da construção, conseguindo uma ordem judicial que mandou suspender a obra. Embora os vendedores digam que o senador será o proprietário da cobertura, Flexa Ribeiro garante que não tem nada a ver com o edifício, uma vez que é “apenas um dos sócios da construtora que vendeu o terreno”.

Para o especialista em administração pública e professor da UnB José Matias Pereira essa apropriação indevida de bens públicos por particulares é somente um dos impactos negativos para o Estado causados pela má gestão do patrimônio. “Não dar aos imóveis a destinação correta e deixá-los perder seu valor de mercado por pura falta de ação também é crime”, diz.

Fonte: Revista IstoÉ