estuproA notícia do estupro de uma jovem de 23 anos por seis homens em um  ônibus em Nova Délhi chocou o mundo e jogou luz sobre o problema da  impunidade contra esse crime na Índia. Os registros mais recentes do  Brasil, no entanto, mostram que somente entre janeiro e junho de 2012 ao  menos 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual.

  O  número representa uma queda de 28% em relação a 2011, mas um crescimento  de 54% em relação ao mesmo período de 2009. Essa estatística inclui os  casos de estupro, assédio sexual, atentado violento ao pudor,  pornografia infantil, exploração sexual e outros crimes sexuais. Em  média, a cada dez casos, 8,5 são contra mulheres. No caso específico de  estupros, de 2009 a 2012, houve crescimento de 157%.

 Até 2009, o  Código Penal só tratava como estupro a agressão com penetração vaginal  comprovada. O toque e até a penetração anal eram tratados como atentado  ao pudor. A mudança na lei, na avaliação de Aparecida Gonçalves,  secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres,  encorajou as mulheres a denunciar as agressões, influindo sobre as  estatísticas.
  

– As mulheres estão tendo mais coragem de denunciar, elas estão se sentindo menos culpadas – avalia Aparecida.

 O  Ministério da Saúde diz que os casos de violência passaram a ter  notificação obrigatória em todos os serviços de saúde apenas em 2011, o  que contribui para o aumento da quantidade de casos. Aparecida ressaltou  o aumento dos estupros coletivos no país, especialmente em festas. Em  agosto de 2012, os dez integrantes de uma banda de pagode teriam  estuprado duas adolescentes após um show na Bahia. Em fevereiro do mesmo  ano, cinco mulheres foram estupradas, das quais duas morreram, em uma  festa em Queimadas, na Paraíba. Nove homens foram detidos.
 A  secretária diz que os movimentos em defesa das mulheres têm usado bem as  redes sociais para protestar. As ONGs teriam conseguido, por exemplo,  evitar a contratação da banda de pagode para eventos e até retirar o  patrocínio de empresas ao grupo.
 – Não tem revolta como teve na  Índia. Mas existe um outro tipo de mobilização no Brasil que tem  funcionado, que são as redes sociais – avalia Aparecida.
  Se os  casos se contam aos milhares no Brasil, entidades de defesa da mulher  advertem que a punição ainda é muito baixa, apesar do aumento  progressivo das denúncias que chegam à polícia. Segundo o Ministério da  Justiça, há no Brasil 12.704 presos por estupro – 99,2% são homens. Há  ainda 8.005 presos por atentado violento ao pudor e 665, por corrupção  de menores.
 Leila Linhares Barsted, coordenadora executiva da  Cepia, uma ONG que atua contra a violência sexual, acredita que um dos  motivos da impunidade é o baixo índice de mandados de prisão cumpridos  neste tipo de crime.
 – Uma coisa é a polícia mandar prender, outra  coisa é o indivíduo ser achado para ser preso – afirma Leila, ao  concordar que as mulheres estão mais encorajadas a denunciar seus  agressores. – De fato, muitas mulheres estão mais corajosas para  denunciar. Quanto mais se divulgam informações sobre direitos e quanto  mais se oferecem serviços, vai aparecer mais violência. O que acontece é  que o aumento da demanda das vítimas aos serviços públicos dá  visibilidade maior aos crimes.
 Proporcionalmente ao número de  habitantes, o Rio de Janeiro tem o menor índice de estupradores presos:  1,4 por 100 mil pessoas. Já Roraima está em primeiro lugar: são 26,15  presos por estupro para cada 100 mil habitantes.

 No estado do Rio, 16 estupros por dia

 Se  os dados do SUS apresentam um aumento nas notificações, os dados da  Secretaria de Segurança do Rio apresentam números ainda mais  assustadores. De janeiro a outubro do ano passado, foram registrados  5.055 casos de estupro, mais do que as 4.022 ocorrências, registradas  entre janeiro e dezembro de 2011, segundo o Instituto de Segurança  Pública (ISP).
 Em 2012, houve, em média, a ocorrência de 16  estupros por dia no estado. Os agressores mais frequentes são amigos ou  conhecidos, com 1.333 registros; o pai, com 447; e o padrasto, com 444.
 Para  enfrentar as agressões sexuais no país, a Secretaria Nacional de  Políticas para as Mulheres tem investido em duas frentes: campanhas  educativas para atingir principalmente crianças e adolescentes, uma vez  que o agressor normalmente é um parente ou conhecido da família; e  fortalecer os serviços de atendimento públicos disponíveis para a  vítima, como as delegacias e os profissionais nos hospitais e postos de  saúde.
 – Isso mostra o comportamento machista da nossa sociedade,  que autoriza que homens se apropriem do corpo da mulher. É como se o  homem não pudesse ouvir o não. Se a sociedade não começar a reagir, nós  logo vamos estar numa situação como a da Índia -afirmou Aparecida.

Fonte: O Globo