Juiz revoga prisão do Policial Militar preso por motivo da greveApesar dos investimentos em aparelhos de raios X, detectores de metais e bloqueadores de sinal telefônico em presídios, o governo federal e os estados perderam a guerra contra os criminosos que usam celulares em unidades prisionais em 2012. No último ano, pelo menos 34,9 mil aparelhos foram apreendidos em cadeias de todo o país, segundo levantamento do GLOBO junto às secretarias de Segurança Pública e de Justiça. Dá um celular para cada 15 presos, se considerada a população carcerária brasileira atual, estimada em 549,5 mil presos. Foram mais apreensões do que em 2011, ano em que foram encontrados 25,7 mil. Mesmo procurados desde quarta-feira, três estados não souberam dizer quantos aparelhos apreenderam: Rio de Janeiro, Amapá e Rondônia.

A presença dos celulares entre detentos fortalece a atuação de organizações criminosas que estão com seus principais chefes presos. Em fevereiro de 2011, por exemplo, a Polícia Federal interceptou uma conversa de quase dez horas de duração entre líderes da maior organização criminosa em atuação hoje nos presídios brasileiros, ocorrida justamente na unidade onde estão as principais cabeças do grupo, a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior paulista. Além de São Paulo, a organização já se espalha por 21 estados brasileiros, segundo relatório da Senasp divulgado no último mês pelo GLOBO.

Quando a organização orquestrou ataques nas ruas e rebeliões em 2006, a Procuradoria Geral da República propôs a criação de uma comissão federal para discutir o isolamento efetivo de presos, que contou com a participação de representantes dos ministérios da Justiça e das Comunicações, da Anatel e da Associação Nacional de Operadoras Celulares. O relatório foi finalizado em 2007 com as seguintes conclusões: 1) a mera instalação de equipamentos de bloqueio de terminais de radiocomunicadores não é uma solução definitiva; 2) o ingresso de aparelhos só cessaria após o investimento no capital humano que atua junto ao sistema; 3) o foco do Estado deveria ser a causa do problema (a entrada ilícita de aparelhos) e não sua consequência (uso no interior dos estabelecimentos).

medidas SÃO INSUFICIENTES

Duas medidas sugeridas no documento foram adotadas pelo Ministério da Justiça: a aquisição de kits básicos de segurança compostos por equipamento de raios X e detectores de metal, e a compra de um equipamento identificador de chamadas de celulares. Desde 2009 foram gastos R$ 16,9 milhões em kits enviados a presídios de 20 estados, segundo o MJ. Foram 52 raios X, 270 portais detectores de metais e 350 raquetes de detecção manual. No entanto, três anos depois da instalação, os celulares continuam entrando nos presídios.

O governo também comprou um aparelho capaz de detectar números de celular em unidade prisional e o empresta quando solicitado. Já foi usado em Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, onde constatou a presença de aproximadamente nove mil números de celulares nas unidades. Com o relatório de chips presentes, os governos têm condições de tomar providências como, por exemplo, um pedido à Justiça de bloqueio dos números.

Ao serem perguntados sobre o que têm feito para evitar a entrada de aparelhos nos presídios, todos os estados ouvidos pelo GLOBO repetiram discurso com pontos em comum: vistorias em celas e outras dependências dos presídios, e revistas em presos e visitantes. No entanto, os números mostram que os cuidados não têm sido suficientes.

– Além de investir em equipamentos, tem que capacitar o pessoal. O sistema implantado nos quatro presídios federais já foi criado com regras e procedimentos mais rígidos, razão pela qual fica mais difícil para os estados implementá-lo, embora seja possível. O maior ponto de referência é a qualificação de profissionais – aposta o coordenador-geral de Informação e Inteligência Penitenciária do Ministério da Justiça, Washington Clark, que garante nunca ter encontrado qualquer celular em presídios federais, onde estão 428 presos.

Em novembro último, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), admitiu que o estado tem dificuldades para impedir o uso de telefones pelos presos, mas afirmou que isso poderia até ajudar a polícia nas investigações, citando as ligações como “fonte importante de acompanhamento de inteligência policial”. No entanto, o próprio secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella, posicionou-se contra a estratégia polêmica. Mesma opinião tem Washington Clark:

– Cadeia não é lugar para celular, isso é ponto pacífico. Preso é preso, a gente tem que cuidar de quem está fora. Tenho 28 anos de polícia, e o que a gente percebe com aqueles que fizeram essa opção foi que não conseguiram controlar todas as comunicações. O que tem que ser feito é inviabilizar, é silêncio nas unidades – diz.

Fonte: O Globo