Secretárias, recepcionistas, porteiros e outros funcionários de apoio administrativo, que prestam serviços terceirizados na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, devem se dirigir a delegados e peritos criminais como “doutores”. Agentes, escrivães e papiloscopistas devem ser tratados como “senhores”. As regras foram impostas pela empresa Inova Tecnologia em Serviço, a pedido do chefe da Delegacia Regional Executiva (DREX), Rodrigo de Melo Teixeira, depois que outro delegado reclamou por ter sido chamado apenas pelo nome, por uma funcionária contratada.

 Servidores da PF e funcionários da empresa entrevistados pela Agência Fenapef confirmaram que o tal delegado não teria gostado do que considerou “desrespeito por parte do funcionário terceirizado”. Ao tomar conhecimento do fato, o delegado regional Rodrigo Teixeira mandou reunir mais de 30 funcionários terceirizados e alguns servidores da PF para tratar do assunto.

 A ordem provocou constrangimentos e indignação na maioria dos funcionários, que acataram a inusitada orientação, por receio de represálias. O tema foi tratado de forma reservada, em reunião realizada no final de setembro,cujos resultados não foram divulgados aos demais servidores. “Somente os participantes do encontro tiveram conhecimento da determinação”, relatou um funcionário.

 “Foi solicitado que os servidores fossem tratados com o devido respeito: os delegados como ‘doutores’ e os agentes, escrivães e papiloscopistas como ‘senhores’, por uma questão de hierarquia e bom senso”, contou outro participante da reunião.

 Por telefone, um funcionário na sede da Inova, em Contagem/MG, informou que os diretores da empresa não têm conhecimento do assunto. No Setor de Administração e Logística Policial (Selog), da superintendência regional da PF em Minas, a servidora administrativa responsável pela supervisão do contrato com a empresa também disse que não sabia da reunião.

 Já a assessoria de comunicação da Superintendência Regional em Minas Gerais,  confirma a realização da reunião. A assessoria no entanto, relata que o encontro aconteceu em decorrência  de reclamações recebidas tanto do público externo, quanto do público interno no que se refere à forma de tratamento dispensada por alguns prestadores de serviços terceirizados. “Houve a reunião entre o delegado regional e o coordenador responsável pela empresa e esse coordenador, por sua vez, reuniu os prestadores de serviço e passou as orientações”, diz a nota enviada à Fenapef.  Ainda conforme o texto, a SR  busca garantir o cumprimento do  contrato administrativo  com a qualidade que se espera na prestação do serviço público.

 A empresa Inova tem cerca de 80 funcionários que prestam serviços para o órgão, incluindo os que trabalham na superintendência, em Belo Horizonte, e nas sete unidades da PF no interior de Minas. Segundo o Portal da Transparência, em 2012, o órgão já pagou cerca deR$ 1,97 milhões, no contrato de locação de mão de obra, em serviços de portaria e recepção. Os dados disponíveis referem-se até setembro.

 De acordo com o “Manual de Redação da Presidência da República”, criado por lei para uniformizar as formas de comunicação usadas na administração pública federal, “doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico”. O manual recomenda que seja evitado o seu uso indiscriminado: “Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado”.

 Não é a primeira vez que dirigentes da PF em Minas tentam criar regras novas para tratamento de ocupantes do cargo. Em junho do ano passado, a Fenapef divulgou com exclusividade a tentativa de alguns delegados, encampada pelo então corregedor regional, Kêmio Melo Guimarães, de exigir que em vez de “Vossa Senhoria”, indicado nas normas de redação oficial fossem tratados nas comunicações oficiais pelo pronome “Vossa Excelência”. Esta forma de tratamento é usada para referir-se a ministros de Estado, parlamentares, membros da magistratura e do ministério público e outras autoridades.

 Dias após a repercussão negativa do fato na imprensa local e nacional, o superintendente à época, delegado Fernando Duran Poch, desautorizou a ordem estapafúrdia e determinou que fossem restabelecidas as regras oficiais do manual de redação.

 Fonte: Agência Fenapef