O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cobrou enfaticamente ontem a União para que assuma papel de coordenação no enfrentamento à violência. Segundo ele, a União “nunca quis assumir” a discussão sobre a segurança pública de maneira ampla e sempre o faz por meio de “auxílios isolados” no setor.

 Ao se referir à onda de violência que castiga São Paulo, ele afirmou que a questão da criminalidade deve entrar na agenda federal, “sem conversa fiada”. “Tem de ter uma política nacional sobre o assunto com a União no papel central”, defendeu Mendes, durante evento da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), em São Paulo.

 O ministro afirmou que a recente onda de violência em São Paulo “parece até mesmo uma ação política”.

 “Esses ataques têm conotação que vão para além dos crimes comuns. Sugerem práticas que se aproximam de práticas terroristas”, comentou o ministro. Ele disse ainda observar nesse caso uma “organização criminosa com o objetivo de fazer enfrentamento ao Estado”.

 O ministro destacou que a União dispõe da Polícia Federal, de recursos suficientes e das Forças Armadas. “O governo federal tem o dever de policiar as fronteiras, tem todo esse aparato que é ligado à União. Me parece que é chegada a hora de se fazer essa coordenação.”

 Ele disse que a União não tem interesse em conversar sobre o tema. “Quando se chamam os secretários de Segurança para conversar sobre isso, eles dizem: “E os recursos, de onde virão”? Virão da União. Por isso essa conversa é desagradável e a União nunca quis assumir ou sempre faz auxílios tópicos. Mas essa questão tem de entrar na agenda federal e sem conversa fiada.”

 Mendes pregou uma política nacional para barrar a violência. “A União tem de ter um papel central. Nós não produzimos cocaína, ela vem do exterior, passa pelas fronteiras”, disse, a exemplo do que tem defendido o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). “Alguém está coordenando uma ação contra isso? Faltas elementares como essa, presídios sem comida para os presos, alguém está gerenciando isso?”, perguntou.

 Presídios. Mendes citou o caso de Estados onde falta até comida para os presos. “Não dá para dizer que essa é responsabilidade do Estado. É preciso que, de fato, a União assuma claramente suas responsabilidades, que vão além de uma secretaria de segurança pública burocraticamente provida em Brasília”, disse, em alusão à Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça.

 Fonte: Estado de S. Paulo