A segurança pública do Distrito Federal enfrenta um momento delicado. Há 50 dias, a população não consegue registrar ocorrências de diversos tipos de crimes nas delegacias porque os policiais civis estão em greve. Em assembleia ontem, eles decidiram manter a paralisação por pelo menos mais uma semana (leia reportagem abaixo). Para agravar a situação, os agentes penitenciários também cruzaram os braços na última segunda-feira. A decisão prejudica a visita de parentes aos presos — impedimento que provocou uma manifestação ontem em frente ao Complexo Penitenciário da Papuda — e deixa o sistema prisional mais vulnerável.

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal declarou, na tarde de ontem, a ilegalidade da greve dos agentes penitenciários, que somam 1.300, sendo 800 lotados na Papuda. A decisão atende ao pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e determina o retorno imediato dos serviços prestados pela categoria, principalmente as escoltas e visitas de parentes aos presos, que estão suspensas. A Justiça deixa claro que, caso o efetivo não seja suficiente, está autorizada a requisição das forças da Segurança Nacional para que haja garantia da ordem pública.

Após a determinação judicial, o sindicato que representa a categoria manteve a posição, deliberada em assembleia, de suspender as atividades até as 17h de hoje. Os trabalhadores esperam uma solução na próxima segunda-feira, quando se reúnem com representantes do governo.

Tensão

O clima foi de tensão na manhã de ontem nas imediações da Papuda. Com a greve, os parentes dos presos foram impedidos de entrar no complexo para a visita que ocorre a cada 15 dias. Cerca de mil pessoas tentaram invadir o presídio. A confusão foi controlada por pelo menos 200 policiais militares do Batalhão de Choque e do 19º BPM. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do DF, 70% das atividades estão paradas desde o começo da semana. As atividades mais prejudicadas são as externas, como a escolta dos presos aos tribunais.

Os agentes reivindicam melhores condições de trabalho e a liberação do porte de arma de fogo fora do serviço. “Precisamos de novas viaturas, aumento do número de servidores e pagamento de horas extras, que não recebemos há três anos”, elencou o presidente da entidade, Leandro Alan Vieira. O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, se comprometeu a conversar com os grevistas sobre as questões trabalhistas, mas afirmou que não pode acatar o pedido do porte de arma da categoria. “Podemos apoiar e até resolver a questão das horas extras e do aumento do efetivo. Mas quanto ao porte de armas, uma lei federal retirou o benefício da categoria e não podemos fazer nada”, lamentou.

“Situação contornada”

Apesar de os familiares afirmarem que houve tumulto e que os presos queimaram colchões nos pátios, o subsecretário do Sistema Penitenciário, Cláudio Guimarães, nega que tenha ocorrido um princípio de rebelião na Papuda ontem. “Eles ficaram nervosos quando souberam que não haveria visita, mas a situação logo foi contornada”, afirma. Apesar da paralisação, o sindicato garante que a categoria está mantendo a segurança interna do presídio. “Há o dobro de agentes penitenciários lá dentro. Estamos em greve, mas não somos irresponsáveis. Sabemos dos riscos e não queremos colocar ninguém em perigo nem provocar uma rebelião”, afirma. De acordo com Avelar, destacamentos de policiais militares, civis e bombeiros estão preparados para agir em casos de emergência “dentro ou fora do complexo”.

Já o subsecretário do Sistema Penitenciário garante que, se houver abandono de postos, o governo vai iniciar a Operação Guardião, para que policiais militares e civis possam trabalhar no lugar dos agentes penitenciários. As 3 mil pessoas que visitam semanalmente — às quartas e quintas-feiras — os presos terão que esperar até a decisão do governo e do sindicato para repor a visita impedida ontem. “Posso garantir que até quinta-feira (hoje) não haverá visita. Depois, depende do fim da greve. Só vou permitir que (os familiares) entrem na Papuda quando tiver total controle da segurança”, ressaltou o subsecretário.

Assim como milhares de pessoas, a autônoma Ana Paula Nascimento Feitosa, 31 anos, não conseguiu acesso ao presídio. O marido dela está preso há quatro anos. Ana Paula chegou ao local por volta das 5h acreditando que, às 7h, entraria para pegar a senha, passaria por uma revista e, às 9h, veria o companheiro, acusado de roubo. “Vou voltar para casa, mas espero que nos avisem quando poderemos visitar nossos parentes. Que esses agentes façam as reivindicações, mas não impeçam da gente entrar lá”, disse.

Fonte: Correio Braziliense