De forma discreta, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul há um ano vem corrigindo o que especialistas consideram uma das grandes falhas do sistema prisional brasileiro: a falta de separação dos presos por classificação de crimes cometidos.

Até terça-feira, já tinham sido classificados e separados 8 mil dos 20.679 presos condenados e provisórios espalhados pelos 97 presídios administrados pela Susepe.

Até o final do ano, o sistema deverá ser implantado gradativamente em cadeias da Região Metropolitana, onde estão mais de 50% da massa carcerária gaúcha.

Embora o modelo de classificação e separação dos presos por tipo de crimes esteja previsto na Lei de Execução Penal (LEP), de 1984, ele não havia sido implantado por vários motivos – o principal, a carência de recursos financeiros.

A estratégia da Susepe foi iniciar a classificação por prisões do Interior, por abrigarem uma população carcerária com menos problemas do que a da Região Metropolitana.

As 97 prisões da Susepe estão divididas em 10 delegacias. Em 54 delas, a classificação está sendo implantada. O trabalho teve início em abril de 2011, informou um dos artífices da iniciativa, Mário Pelz, diretor de segurança e execução penal da Susepe.

— O primeiro passo foi enviar uma equipe de técnicos até o presídio onde pretendíamos implantar o sistema. Eles fizeram um estudo jurídico e social dos presos. O passo seguinte foi a classificação e a separação dos presos — relatou Pelz.

Alegando questões de segurança, os técnicos da Susepe não entram em detalhes sobre o trabalho da classificação. Em linhas gerais, os presos passam por duas triagens: a primeira é a separação dos apenados daqueles com prisão provisória.

Depois, entre os condenados, os reincidentes são separados daqueles que receberam a primeira condenação. Entre os provisórios, os reincidentes são separados dos outros.

Iniciativa tenta pôr fim ao estigma de “escola do crime”

A ideia central da separação dos presos é retirar dos presídios o estigma de “escola do crime” – um lugar de onde um preso primário sai graduado em criminalidade, influenciado por colegas de cela experientes.

— Conhecendo as imensas dificuldades de carência que existe no sistema prisional, o esforço que a Susepe está fazendo tem um imenso valor. Mas a iniciativa deverá esbarrar na falta de estrutura dos presídios — diz Sidinei Brzuska, juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

Um dos maiores conhecedores da realidade do sistema penitenciário nacional, o magistrado afirma que o sistema de classificação nas cadeias é apenas o primeiro passo na longa caminhada para dar condições – prevista na LEP e na Constituição Federal – para a recuperação dos detentos.

Fonte: zerohora