O programa Nota Legal, criado pela Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) para promover a cidadania e combater a evasão de receitas, irá distribuir R$ 1 milhão em prêmios nesta quinta-feira, dia 15. O sorteio será realizado às 9 horas no auditório do Senac durante o evento promovido pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM). Ao todo, serão 38.053 prêmios, distribuídos entre valores de R$ 25 mil (1 ganhador); R$ 15 mil (1 ganhador); R$ 10 mil (1 ganhador); R$ 1 mil (50 ganhadores); R$ 250,00 (500 ganhadores); R$ 50,00 (7.500 ganhadores); R$ 20,00 (10 mil ganhadores); e R$ 10,00 (20 mil ganhadores).
Segundo explica Luis Fernando Pereira da Silva, coordenador do Grupo de Educação Fiscal, os bilhetes para os consumidores serão gerados nesta terça-feira, 13, à razão de 1 bilhete para cada R$ 100 em compras registradas no CPF cadastrado no Nota Legal com limite máximo de 50 cupons por mês para cada consumidor. No sorteio desta quinta-feira, serão consideradas as compras efetuadas no mês de dezembro do ano passado. Os números da Loteria Federal que servirão de base para o sorteio são do concurso nº 4640 da Caixa Econômica Federal (CEF), que será realizado na quarta-feira, dia 14, às 19 horas. Luis Fernando enfatiza que todo o processo de geração de bilhetes e realização dos sorteios será acompanhado pela Comissão de Fiscalização e Homologação dos Sorteios do Programa Nota Legal Rondoniense formado por servidores e técnicos do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Caixa Econômica, Fecomércio e Sefin.

O coordenador esclarece que conforme o regulamento do programa, todos que tiverem acumulado prêmios ou créditos em valor igual ou superior a R$ 25,00 poderão solicitar a utilização desses valores no site notalegal.ro.gov.br. O vencedor deverá informar o número da conta bancária e no prazo de dez dias a Sefin realizará a transferência dos valores. Luis Fernando lembra que as entidades sociais cadastradas no programa também participarão do sorteio.

Fonte: Decom