Para tentar evitar congestionamentos na página da Receita Federal na Internet, a capacidade para download do programa e para o recebimento das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi ampliada em 20%. O site da Receita suportará até mil “downloads” por dia do programa e poderá receber até 3,5 milhões de declarações diariamente.

 “A Receita minimizou o risco de congestionamento este ano. Temos servidores diferentes para recebimento das declarações e outro para download do programa”, disse a coordenadora-geral de Tecnologia da Informação do Fisco, Cláudia de Andrade.

 A partir de hoje, o contribuinte já pode “baixar” o programa para preenchimento da declaração do IRPF de 2012, ano base 2011. A antecipação da liberação do programa, seis dias antes do início do prazo de entrega da declaração, também é uma iniciativa para tentar evitar o acúmulo de acessos no site nos primeiros dias.

 O envio das declarações deverá ser feito entre 1.º de março e 30 de abril. As empresas têm até o dia 29 de fevereiro para entregar os comprovantes de rendimentos de 2011 para seus funcionários. O mesmo prazo vale para que os bancos forneçam os dados de movimentação financeira aos clientes. Todos os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 no ano passado são obrigados a entregar a declaração.

 Tablets. O programa de IR não poderá ser baixado em tablets ou smartphones. Está em estudo na Receita a possibilidade de se criar um aplicativo para esses aparelhos, mas a Receita tem dúvidas se o custo do programa compensa o alcance do novo instrumento. A Receita também antecipou para hoje a divulgação na sua página na Internet de um tutorial – que lembra uma linha de metrô – com a trajetória que o contribuinte precisa seguir para fazer a declaração do IR.

 Pelo tutorial, o contribuinte também pode ter acesso a diversos serviços, como retirar o extrato da declaração do IRPF.

 O Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda da Pessoa Física, Joaquim Adir, disse que não há muitas mudanças este ano na declaração do IR em relação ao ano passado. A novidade é que, este ano, o programa de declaração não vai criar todas as guias para pagamento parcelado do Imposto de Renda. Ele explicou que as cotas eram emitidas sem a correção mensal pela taxa básica de juros (Selic) e os contribuintes estavam esquecendo de fazer o reajuste do valor.

 “Para evitar este tipo de erro, o programa só emitirá o DARF correspondente à cota única ou primeira cota”, explicou. A pessoa, que optou pelo parcelamento, terá que emitir o DARF, todos os meses, na página da Receita com o valor corrigido pela Selic. O imposto pode ser pago em até oito vezes.

 Assim como em 2011, o contribuinte poderá optar pelo débito em conta das parcelas. No entanto, para a primeira cota ou cota única, o agendamento do débito automático só poderá ser feito para as declarações enviadas até 31 de março.

Fonte: Estado de S. Paulo