O homem que dirigia um caminhão com 7,5 toneladas de maconha apreendidas em outubro do ano passado, em Bauru, foi absolvido e solto esta semana pela Justiça Federal. Segundo a sentença, mesmo com a alta probabilidade de que ele soubesse da carga, as provas reunidas no processo e na acusação do Ministério Público Federal (MPF) não foram suficientes para que o fato fosse comprovado. Ele foi solto e o caminhão, que era de sua propriedade, foi devolvido.

A apreensão feita na manhã do dia 16 de outubro pela Polícia Federal ocorreu no quilômetro 339 da rodovia Marechal Rondon. A carga, que foi uma das maiores apreendidas nos últimos tempos, foi estimada em mais de R$ 2 milhões.

Na ocasião, J.S.C., 25 anos, que dirigia o caminhão, foi preso em flagrante por tráfico. Mesmo alegando desconhecer o conteúdo da carga que transportava, ele foi detido e conduzido ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru.
Agora, entretanto, a 3.ª Vara da Justiça Federal em Bauru decidiu por sua absolvição. A decisão, em primeira instância e passível de recurso, considera que não existe qualquer prova conclusiva de que o motorista sabia do conteúdo da carga, que estava escondida sob uma camada de madeiras.

Um dos pontos que culminaram para absolver o réu foi o fato de ele não ter quaisquer antecedentes. Além disso, o interrogatório também foi fundamental para a decisão. “Desde o começo, ele foi firme e objetivo em dizer que não conhecia o conteúdo da carga. E fez isso de forma muito verossímil no interrogatório judicial”, afirmou o juiz responsável pela decisão, Marcelo Freiberger Zandavali.

O magistrado, na decisão, ressalta que nem todos os caminhoneiros acompanham o momento em que o veículo é carregado, considerando possível que, como a droga estava escondida, ele realmente não soubesse do fato. “Não há relato, também, de que a maconha exalasse qualquer odor”, apontou o juiz, no texto da absolvição.

A acusação tentou usar como prova ainda alguns comprovantes de depósitos feitos na conta da companheira do réu e que foram encontrados no caminhão. Para o MPF, estes documentos poderiam comprovar o suposto “pagamento” pelo transporte da droga. Entretanto, eles eram datados de 30 de setembro, ou seja, mais de 15 dias antes do serviço. “A data era distante para sustentar a alegação”, completa Zandavali.

Tranquilidade?

Outro ponto que ancorou a absolvição foi a suposta tranquilidade do motorista no momento da abordagem. Segundo a decisão, dos cinco policiais que fizeram a apreensão, somente um deles alegou que o réu estava nervoso. Este policial, inclusive, seria novato na profissão, segundo a decisão.

Entre outros fatores, o fato de o homem ter usado o próprio caminhão também colaborou para que ele fosse considerado inocente, uma vez que, no entendimento judicial, esta é uma prática pouco usual. Além disso, ele atua no ramo há 10 anos.

Desse modo, além de determinar que a inocência do motorista e que ele fosse solto, Marcelo Zandavali também decidiu pela devolução do veículo ao réu. “O que pesou foi o in dubio pro reo, ou seja, na dúvida, deve-se decidir pela inocência. Foi o que ocorreu. Pondero que a probabilidade de ele saber é grande, porém, as provas não conseguiram confirmar isso”, completa o juiz.

Fonte: Jornal da Cidade