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Um relatório elaborado pela Plataforma Dhesca, inspirada nos trabalhos da Organização das Nações Unidas e formada por organizações não governamentais, concluiu que a migração para Porto Velho ficou 22% acima do previsto. Os homicídios cresceram 44%, casos de abuso e exploração de crianças aumentaram 18%, e estupros 208%, no período de 2007 a 2010.— Tem pessoas que só trabalham com drogas e prostituição. Chegaram antes dos trabalhadores, compraram terrenos e os melhores pontos. Não tem hora para funcionar, é dia e noite — conta Alda Lopes, do Centro de Referência em Assistência Social de Jaci Paraná, onde viviam 4 mil pessoas e agora há 17 mil. Leia o resto deste post »
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) cumpriu o compromisso firmado com o Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia) e pagou na sexta-feira (4) o aumento de 40% sobre as gratificações de 21 mil servidores concursados em todo o estado, com efeito retroativo a abril.
Além do incremento no valor das gratificações, a Seduc também depositou a diferença referente aos meses de janeiro a abril sobre o salário dos 930 professores de nível 1 (PN1) – aqueles com formação de magistério em nível médio. Com a medida, o governo adequou o salário base dos professores PN1 ao piso nacional da categoria, que é de R$ 1.451. O reajuste equivale a um aumento de 22,22% em relação ao piso de 2011.
Os valores somaram R$ 2,6 milhões, pagos através de folha suplementar. Na manhã de sábado (5) o dinheiro já estava na conta dos servidores. O secretário da Educação, Júlio Olivar, disse que, a pedido do governador Confúcio Moura, as equipes da Seduc e Sead (Secretaria de Administração), trabalharam com afinco, dispensando todos os esforços possíveis, para finalizar os trâmites processuais a tempo. Leia o resto deste post »
Muitos amigos escrivães já estão requerendo o auxílio de diferença de caixa, as informações foram dadas pelo companheiro escrivão João Gustavo.
O auxílio pode chegar a 20% do salário e possui fundamento no artigo 85 da Lei Complementar Estadual 68/92, que dispõe:
Ao servidor que, no desempenho de suas atribuições, pagar ou receber em moeda corrente, será concedido auxílio de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo vencimento básico, para compensar eventuais diferenças de caixa, conforme regulamento.
Não há dúvida que os escrivães de polícia se encaixam perfeitamente ao artigo supracitado, isso porque, recebem em moeda corrente valores decorridos de fiança, sendo os reais responsáveis pela guarda e depósito dos referidos valores. Leia o resto deste post »
Um recorde atrás do outro. O inspetor da Polícia Civil do Rio Felipe Leal, 51 anos, foi pela terceira vez reconhecido pelo Guinness Book, o Livro dos Recordes, como o mais rápido do mundo na prática de rap jumping — uma variação de rapel, em que o corpo desce em alta velocidade por corda, de prédios, viadutos ou pontes, de cabeça para baixo. Na última conquista, despencou de 100 metros de altura do prédio RB1, na Avenida Rio Branco, Centro do Rio, de 33 andares, e tocou o solo em apenas 9 segundos e 57 centésimos. A façanha será publicada oficialmente no Guinness 2013.
Nas três provas que lhe renderam os títulos, ele quebrou suas próprias marcas. Na primeira, em setembro de 2010, ele cravou o tempo de 17 segundos e 87 centésimos, o suficiente para derrubar o antigo recordista, o sueco Tony Berlung, que havia descido a mesma altura com tempo de 34 segundos e 77 centésimos. Leia o resto deste post »
Responsável pelo patrulhamento na Rocinha, ocupada pela PM desde novembro do ano passado, o major Edson Santos disse que o policial que usou spray de pimenta foi ouvido neste domingo. O oficial não revelou o conteúdo do depoimento — informou apenas que foi aberta uma averiguação sumária, que será enviada nesta segunda-feira à Corregedoria da Polícia Militar. Santos informou ainda que o dono do animal, José Luiz Francisco, foi procurado por PMs na favela, mas não quis prestar depoimento sobre o caso.
Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável (Rio+20), a bicicleta elétrica, um dos veículos considerados mais ecologicamente corretos da atualidade, está no centro de uma confusão que promete atormentar a cabeça de proprietários e de quem está pensando em comprar uma delas. Após a divulgação do caso do ciclista que foi multado em R$ 1700,00, ninguém se entende: para o estado, a bicicleta só está liberada para quem tem uma habilitação semelhante à de quem dirige motos; a prefeitura, por sua vez, diz que é possível andar à vontade, sem documento específico ou mesmo capacete, se o condutor não passar de 30km/h; por fim, a União, através do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), afirmou nesta quinta-feira em nota: “Os ciclomotores somente poderão circular quando o município tiver regulamentado a matéria”. Traduzindo: no Rio, cidade que não tem regras definidas, bicicletas elétricas não podem circular. Leia o resto deste post »
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para ouvir esclarecimentos sobre as principais ações do ministério no combate ao tráfico de drogas na área da Amazônia Legal e no Nordeste.
A Federação Nacional dos Policiais Federais tem denunciado sistematicamente a falta de efetivo e de condições e trabalho para o enfrentamento ao tráfico de drogas na Amazônia. Conforme a entidade, não há equipamentos como embarcações, coletes balísticos, armas adequadas e outros equipamentos. “A droga que ingressa no país pelo interior da Amazônia acaba nos grandes centros urbanos e em outros países”, diz o presidente da Fenapef, Marcos Wink. Leia o resto deste post »
O tráfico de drogas é o crime que mais cresceu nos anos 2000 no Estado de São Paulo. O número de flagrantes feitos pela polícia paulista é hoje quatro vezes maior do que há 12 anos. Foram cinco casos por hora no primeiro trimestre, graças a uma rede de distribuição cada vez mais pulverizada, que atrai pelo lucro fácil jovens e idosos, homens e mulheres, sem distinção.
Especialistas são unânimes em afirmar que há droga à vontade em circulação. “É evidente que a repressão aumentou, mas também deve ter aumentado a quantidade de drogas. Não se pode dizer que é apenas a ação da polícia a responsável pelo crescimento no número de flagrantes, porque aí poderia ter aumentado o preço. São as duas coisas”, diz o pesquisador em Segurança Guaracy Mingardi. Leia o resto deste post »
O servidor Henrique Cossão de Souza coleciona números quando o assunto é concurso público. Aos 25 anos, participou de mais de uma dezena de processos seletivos, foi nomeado em oito deles e já trabalhou em quatro órgãos. Ele estuda ininterruptamente desde 2007, dois anos antes de se graduar em Direito.
Analista processual do Ministério Público da União (MPU) desde 2010, Henrique ainda não está satisfeito e almeja um salário maior do que os R$ 6,5 mil atuais. Por enquanto, o servidor aguarda o resultado do concurso do Senado e já tem outros planos caso não seja selecionado. Leia o resto deste post »
Renan Maldonado é Advogado, Pós-Graduado em Direito Público, Professor Universitário, participante dos movimentos sociais e políticos pertinentes a cidadania.
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