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Na Inglaterra, 360 presidiários foram à Justiça reclamar das condições em que estavam presos. Dentro da penitenciária de uma pequena cidade inglesa, cada um tinha a sua própria cela, menor que os 6 metros quadrados recomendados pelo Conselho da Europa, mas ainda assim exclusiva. Durante o dia, podiam circular pelo pátio e frequentar, sempre que quisessem, o banheiro coletivo. De noite, ficavam trancados. Nessas horas, o uso do banheiro era restringido e os presos, às vezes, tinham que usar o penico e se limpar com papeis, toalhas, sabonetes e água oferecidos pela penitenciária.
Insatisfeitos com o penico e cientes de que a prática já foi considerada degradante pela Justiça britânica, os presos protestaram. Na semana passada, no entanto, a corte superior de Justiça da Inglaterra considerou plenamente aceitáveis as condições em que eram mantidos. O tribunal explicou que o uso de um penico, por si só, não viola a dignidade de ninguém. Não é o ideal, mas pode servir como auxílio em situações excepcionais. Leia o resto deste post »
O Ministério do Trabalho adiou pela quinta vez a adoção do ponto eletrônico, com o argumento de que há dificuldades operacionais ainda não superadas por alguns dos segmentos da economia. As novas datas para a entrada em vigor passa a ser entre abril e setembro, de acordo com setores de atividades econômica. As novas datas estão em portaria publicada nesta quarta-feira (28/12) no Diário Oficial da União. Leia o resto deste post »
O estado de Connecticut, nos EUA, vai reformular seus procedimentos de identificação de suspeitos – geralmente feitos por vítimas nas delegacias – depois da divulgação de uma série de estudos que demonstraram que reconhecer agressores e criminosos usando fotografias ou mesmo ao vivo pode dar margem para erros graves.
O semanário Connecticut Law Tribune publicou um artigo, no mês de dezembro, com o resultado de estudos recentes sobre os métodos de reconhecimento de suspeitos. De acordo com a publicação, pesquisas provaram que a diferença entre apresentar às vítimas as fotos de seus possíveis agressores todas de uma vez só, deixando-as na mesa para exame, por exemplo, ou mostrá-las uma a uma pode a levar a erros que resultam na condenação de inocentes. Leia o resto deste post »
Em meio à polêmica sobre a extensão de seus poderes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa sete anos de criação no próximo dia 30, data da promulgação da emenda que instituiu o controle externo do Judiciário. De lá para cá, o CNJ condenou 49 magistrados, sendo 24 punidos com aposentadoria compulsória; 15 afastados em decisões liminares; seis colocados à disposição (o que significa que não podem julgar); dois removidos de seus postos originais e dois censurados. Dessas condenações, a maior parte – 38 – são processos iniciados no próprio CNJ; apenas 11 são originários das corregedorias locais. Leia o resto deste post »
O governo do Estado, através da secretaria de Finanças (Sefin), irá realizar o sorteio especial de lançamento do programa Nota Legal, onde serão distribuídos mais de R$ 100 mil reais em prêmios. Para concorrer, o contribuinte tem que se cadastrar no site: www.notalegal.ro.gov.br até quarta-feira dia 28. O sorteio será realizado na sexta-feira (30) a partir das 19h no estacionamento do Porto Velho Shopping. Leia o resto deste post »
Era no subsolo de um grande prédio da avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, onde aconteciam os sorteios do jogo do bicho e a manipulação dos resultados por parte dos contraventores. De lá, o resultado – com ou sem alteração – era repassado para as bancas de todo o Estado. Segundo investigação da Polícia Civil, quando os bicheiros sabiam que muitos apostadores haviam jogado em um único número, eles alteravam o resultado ou mesmo impediam que o número fosse sorteado para não causar prejuízo à banca. Leia o resto deste post »
O “Diário Oficial da União” publicou na edição desta segunda-feira o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que reajusta o salário mínimo para R$ 622. O aumento passa valer no dia 1º de janeiro de 2012. Essa foi a primeira vez que a administração petista não arredonda o valor do piso salarial para um múltiplo de R$ 5. Dilma fixa salário mínimo em R$ 622 e poupa R$ 900 milhões Salário mínimo será de R$ 622 em janeiro Essa prática era seguida, de acordo com as explicações anteriores, para facilitar os saques em caixas eletrônicos. Leia o resto deste post »




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